Política de Privacidade
Última atualização: 11/05/2026
A Artemidia ("nós", "nossa empresa") está comprometida com a proteção da sua privacidade e com o tratamento responsável dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações.
1. Controlador de Dados
O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
- Razão Social: Artemidia
- E-mail do encarregado (DPO): privacidade@artemidia.net
2. Dados que Coletamos
Coletamos os seguintes dados pessoais:
- Dados de cadastro: nome completo, CPF/CNPJ, e-mail, telefone e data de nascimento.
- Dados de endereço: logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP.
- Dados de pedidos: produtos adquiridos, quantidades, valores, histórico de compras e arquivos de arte enviados.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de acesso e cookies de sessão.
- Dados de contato: mensagens enviadas pelo formulário de contato e e-mails trocados com nossa equipe.
3. Finalidades do Tratamento
Seus dados são utilizados para:
- Criar e gerenciar sua conta de cliente;
- Processar pedidos, emitir notas fiscais e coordenar entregas;
- Enviar atualizações sobre pedidos e orçamentos;
- Responder solicitações de suporte e dúvidas;
- Cumprir obrigações legais e fiscais;
- Melhorar nossos produtos, serviços e experiência de navegação;
- Enviar comunicações de marketing, quando você consentir expressamente.
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Execução de contrato (art. 7º, V): necessário para processar pedidos e prestar os serviços contratados.
- Obrigação legal (art. 7º, II): cumprimento de exigências fiscais, trabalhistas e regulatórias.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): melhoria dos serviços, prevenção a fraudes e segurança da plataforma.
- Consentimento (art. 7º, I): envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais.
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados podem ser compartilhados com:
- Transportadoras e Correios: para realização das entregas;
- Processadores de pagamento: para processamento seguro de transações financeiras;
- Autoridades públicas: quando exigido por lei, decisão judicial ou ordem de autoridade competente;
- Parceiros de tecnologia: provedores de hospedagem e ferramentas de análise, mediante acordos de confidencialidade.
Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais.
6. Retenção dos Dados
Seus dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observados os prazos legais obrigatórios:
- Dados de pedidos e notas fiscais: 5 anos (obrigação fiscal);
- Dados de conta ativa: pelo período em que você mantiver o cadastro;
- Dados de conta encerrada: até 90 dias após o encerramento, salvo obrigação legal.
7. Seus Direitos como Titular
Nos termos dos artigos 17 a 22 da LGPD, você tem direito a:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter cópia deles;
- Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor;
- Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos realizados anteriormente;
- Oposição: contestar o tratamento realizado com base em legítimo interesse;
- Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas ou privadas compartilhamos seus dados.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@artemidia.net. Responderemos em até 15 dias úteis.
8. Cookies
Utilizamos cookies para:
- Cookies essenciais: manter a sessão ativa (carrinho, login) — não podem ser desativados;
- Cookies analíticos: medir o tráfego e melhorar a experiência — podem ser recusados.
Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo: criptografia de senhas (bcrypt), conexão HTTPS, controle de acesso por perfis e monitoramento de atividades suspeitas.
10. Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A data de "última atualização" no topo da página indica quando a versão vigente foi publicada. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso destacado no site.
11. Contato e Encarregado (DPO)
Para dúvidas, exercício de direitos ou incidentes de privacidade, entre em contato:
- E-mail: privacidade@artemidia.net
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd